O Governo anunciou uma nova proposta onde pretende integrar o ensino pré-escolar dos três aos cinco anos no ensino obrigatório.
A medida tem como objetivo “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos a um acesso gratuito”.
A proposta consta uma versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023.
O documento após ter sido aprovado pelo executivo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos alargando a escolaridade obrigatória mínima para os 15 anos.
Além do alargamento da escolaridade obrigatória, o documento também propõe várias outras medidas para aumentar os apoios às famílias carenciadas, como alargar o acesso ao abono de família e reforçar os montages pagos.