Segundo o jurista Rui Pereira, Bruno de Carvalho poderá não ser condenado por violência doméstica caso seja possível provar uma relação entre ele e Liliana Almeida, a “vítima”.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género denunciou ao MP o “comportamento” de Bruno para com Liliana que seria “suscetível de configurar a prática de crime de violência doméstica na forma psicológica e física”, um crime que poderá ser agravado até 5 anos de prisão.
“Aqui, o grande problema é saber se há uma relação de namoro ou não. Se não houver uma relação de namoro, pode ser antes um crime de ofensa à integridade física simples que, não sendo um crime público, só poderá ser perseguido se houver queixa do ofendido”, explica o especialista.
“Numa situação destas, é preciso saber se isto corresponde a um jogo ou a verdadeiros maus-tratos, mas isso é algo que só num processo de investigação criminal se pode apurar, através das imagens, testemunhos, etc”, acrescentou ainda o jurista Rui Pereira.