O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira novas medidas de alívio da Covid,19.
Depois de uma reunião no Infarmed, o Governo decidiu levantar uma série de restrições entre elas o certificado digital obrigatório até ao momento.
A apresentação do certificado digital é obrigatório apenas nas fronteiras e os contactos de risco deixam de ser obrigados a cumprir isolamento.
O limite em estabelecimentos também deixa de existir assim como a recomendação do teletrabalho.
O uso de máscara continua a ser obrigatório em espaços interiores.
Os diplomas vêm assim alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, eliminando:
o confinamento de contactos de risco;
a recomendação de teletrabalho;
os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Por outro lado, mantém-se:
a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
visitas a lares;
visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.