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BE e PAN querem que crianças possam escolher que balneários querem usar devido à igualdade de género
Escola

BE e PAN querem que crianças possam escolher que balneários querem usar devido à igualdade de género

Os partidos Bloco de Esquerda e PAN entregaram projetos de lei para que alunos e funcionários possam escolher a casa de banho e balneário escolar que desejam utilizar. Os dois partidos entregaram assim dois projetos de lei que visam estabelecer um código de conduta nos estabelecimentos de ensino, para que alunos e funcionários, com o objetivo de proteger e promover a igualdade de género, possam escolher quais dois dois pretendem utilizar. Em causa estão inconformidades com a Lei Fundamental apontadas pelo Tribunal Constitucional à lei nº 38/2018, de 7 de Agosto. O Bloco de Esquerda quer que a proposta “seja discutida o mais rapidamente possível, no início da próxima sessão legislativa”, para que “o direito destas crianças, deste jovens seja de facto garantido em todas as escolas” ...