BE e PAN querem que crianças possam escolher que balneários querem usar devido à igualdade de género
Os partidos Bloco de Esquerda e PAN entregaram projetos de lei para que alunos e funcionários possam escolher a casa de banho e balneário escolar que desejam utilizar.
Os dois partidos entregaram assim dois projetos de lei que visam estabelecer um código de conduta nos estabelecimentos de ensino, para que alunos e funcionários, com o objetivo de proteger e promover a igualdade de género, possam escolher quais dois dois pretendem utilizar.
Em causa estão inconformidades com a Lei Fundamental apontadas pelo Tribunal Constitucional à lei nº 38/2018, de 7 de Agosto.
O Bloco de Esquerda quer que a proposta “seja discutida o mais rapidamente possível, no início da próxima sessão legislativa”, para que “o direito destas crianças, deste jovens seja de facto garantido em todas as escolas” ...
